A velha combinação (fatal) entre álcool e volante

Final de ano, ou em qualquer época, ouvimos sempre a mesma frase, seja nos comerciais de televisão ou em cartazes fixos nas ruas: se beber, não dirija. Nos últimos anos tem-se percebido um rigor maior quanto aos “motoristas” que insistem em combinar álcool e direção, no entanto, ainda são noticiados muitos casos de imprudência ao volante.

No último dia 14/01/2017, o jornal Correio Braziliense noticiou sobre a morte de um motociclista em Samambaia (DF), por um motorista embriagado. O acidente deixou ainda um passageiro ferido.

O infrator teve a carteira de habilitação apreendida, e não foi preso em flagrante por ter prestado os primeiros socorros à vitima.

 

Até onde vai a imprudência ao volante?

 

Promulgada em 2008, a Lei Federal 11.705 entrou em vigor com o intuito de diminuir os acidentes de trânsito causados por motoristas com nível de álcool elevado no sangue, alterando assim o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal, o consumo de bebidas alcoólicas é uma das principais causas de acidentes em vias e rodovias do país.

Um triste dado mostra que o Brasil é o país com altos índices de mortes no trânsito por habitante, e a combinação de álcool com volante só aumenta o número de fatalidades.

É até um pouco cansativo repetir que esses dois não se misturam, e devem ser evitados sempre. A Lei até que tenta ser rígida, endurecendo punições para quem comete este crime, no entanto, várias brechas no texto impedem que o objetivo da lei seja alcançado.

Por exemplo, a legislação não define o que é “embriaguez ao volante”, e para comprová-la, o motorista deve se submeter ao bafômetro ou exame de sangue. Ou seja, ele precisará produzir provas contra si – o que não se pode obrigá-lo, segundo a Constituição – para puni-lo conforme a lei.

Ao longo dos anos, a legislação foi endurecendo, e tentando alcançar o objetivo: diminui embriagados ao volante. Em 2011, a legislação foi alterada, e passou a ser crime dirigir sobre o efeito qualquer quantidade de álcool no sangue.

Atualmente, no entanto, podem ser utilizados vários meios de prova para incriminar o condutor, além da declaração do agente de polícia. Como o condutor não é obrigado a soprar o bafômetro e criar provas contra si, ele não será obrigado e também não será preso. No entanto, a multa é salgada nestes casos: R$ 957,70, infração gravíssima com agravante em cinco vezes. O condutor, além da multa, terá sua carteira de habilitação suspensa por um ano e o veículo retido até outro condutor em condições, puder conduzi-lo.

Por isso, sempre é bom lembrar. Diante de uma lei tão rigorosa, além do agravamento do risco, devemos ter consciência antes de dirigir sob efeito de álcool. Evite problemas e prejuízos, principalmente para a sua e para outras famílias!

Então, se beber… Saiba mais sobre a Lei Seca, clicando aqui ou aqui.