Luciana Lóssio comenta sobre às mudanças eleitorais ocorridas no ano de 2016

Durante uma entrevista às vésperas das eleições ocorridas no ano de 2016, a ministra do TSE, Luciana Lóssio, falou sobre os principais desafios que o evento poderia provocar para a Justiça Eleitoral.

De acordo com Luciana Lóssio, a proibição dos financiamentos procedentes de pessoas jurídicas, como os financiamentos realizados por empresas privadas, foi um dos maiores desafios das eleições municipais de 2016. De acordo com o ministro Luiz Fux, “a doação por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, antes de refletir eventuais preferências políticas, denota um agir estratégico destes grandes doadores, no afã de estreitar suas relações com o poder público, em pactos, muitas vezes, desprovidos de espírito republicano”. Dessa forma, ficam claras as verdadeiras intenções dessas doações.

Além disso, a diminuição do período eleitoral, que antes era de 90 dias, foi reduzida para 45 dias, o que caracterizou um novo desafio para a Justiça Eleitoral. Essa reforma foi defendida por deputados e senadores, que argumentaram que o encurtamento do período eleitoral tornaria as campanhas mais baratas.

Entretanto, para Paulo Fiorilo, que foi coordenador de campanha do candidato à reeleição para a prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, a diminuição do tempo de campanha dificultaria a divulgação das propostas de cada candidato, e da mesma forma, prejudicaria a decisão dos eleitores. Conforme exposto pela juíza Luciana Lóssio, a proibição dos financiamentos realizados por empresas e a diminuição do período eleitoral, se caracterizou como um momento inédito para o sistema eleitoral brasileiro.

Em contrapartida, muitas polêmicas foram criadas sobre as mudanças realizadas nas eleições de 2016, principalmente no que diz respeito à proibição dos financiamentos realizados por pessoas jurídicas. Muito se falou sobre as chances dessa proibição acabar aumentando ainda mais a prática do “caixa dois”. Apesar disso, Luciana Lóssio ressaltou que a Justiça Eleitoral não mediria esforços para investigar e punir esse tipo de ato.

Mudanças eleitorais como essas podem reformular a política brasileira, porém, a Justiça Eleitoral precisa estar atenta para toda e qualquer prática desonesta que visa burlar tais medidas. No que diz respeito aos financiamentos feitos por pessoas jurídicas, os empresários podem contratar “laranjas” para encobrir suas doações, dessa forma, R$ 1.000.000,00 pode ser dividido entre 200 pessoas, que “doarão” R$ 5.000,00 cada. Com isso, a Justiça Eleitoral deve fiscalizar com rigor todo e qualquer tipo de artimanha semelhante a essa.

A ministra Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar um cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nasceu em Brasília, e concluiu o seu curso de Direito na Universidade de Brasília (UniCEUB), em 1999. Se especializou em direito eleitoral, realizando vários cursos sobre o assunto.

Além disso, a ministra do TSE, possui pós-graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público, Direito, Estado e Constituição, e em Direito Processual Civil. Além de fazer parte do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

Em suas horas vagas, o hobby da juíza é o hipismo, prática que começou na infância, precisamente aos seis anos de idade. Com o apoio do seu pai, a ministra já conquistou o título de Campeã Brasileira de Salto Amador, e já representou o país em competições internacionais.