Participação de capitais estrangeiros poderá ser aumentada na aviação nacional, por Ricardo Tosto

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Ricardo Tosto

Para evitar que o dinheiro falte, é comum se observar a contenção de gastos por parte das pessoas quando uma crise financeira se instala. Dessa forma, despesas que não são consideradas essenciais são eliminadas do orçamento familiar, como por exemplo, aquelas empregadas em viagens. O advogado Ricardo Tosto, um dos responsáveis por fundar a advocacia Leite, Tosto e Barros salienta que as altas de moedas como o dólar também fazem com que o turismo sofra retrações em suas demandas, uma vez que isso torna mais caro o hábito de viajar.

Para promover um maior fluxo das atividades turísticas, Ricardo Tosto ressalta que o governo geralmente se vale de alguns recursos, tais como atividades que incentivem a adoção de maiores investimentos na área. O ano de 2016 foi um marco para o segmento, já que as companhias aéreas brasileiras puderam passar a contar com capitais de origem estrangeira. O representante da Leite, Tosto e Barros esclarece que o percentual permitido para que investidores possam atuar em transações financeiras do Brasil é de 20% sobre o total de capitais até o presente momento.

Algumas autoridades, entretanto, discutem a possibilidade de se aumentar a proporção da presença internacional na composição dos capitais de empresas do segmento aeroviário. Após uma série de discussões sobre o assunto, o percentual mais esperado para se converter em regra foi o de 49%, informa Ricardo Tosto. Dessa forma, estima-se que o setor retome o nível de crescimento para os próximos anos, alavancando também o desenvolvimento global da economia do país.

De acordo com declarações feitas pelo ministro da Fazenda de 2016, época em que foi entrevistado pela Folha de São Paulo, um aumento do percentual de capitais estrangeiros seria algo benéfico também à aviação comercial. Isso, segundo ele, ocorreria em face da chegada de novos investidores ao cenário brasileiro. Como consequência, a autoridade destacou que o setor aeroviário poderia se tornar mais competitivo até mesmo diante de companhias de outros países. Por representar um expressivo segmento em se tratando da lucratividade brasileira, a adoção da medida, segundo acreditam as autoridades que discutem a questão, suscitaria mudanças positivas na economia.

Alguns dados econômicos mostraram que nos últimos períodos avaliados as companhias aéreas do país tiveram sua lucratividade comprometida por sucessivas perdas de capital, assinala Ricardo Tosto. Por essa razão, o governo achou conveniente que algumas mudanças começassem a ser estudadas, como foi o caso da possibilidade de aumento da participação estrangeira nos investimentos destinados ao setor. Com base em informações do próprio segmento, o sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, explica que há a estimativa de um maior fortalecimento dos parceiros comerciais na aviação nacional.

Ricardo Tosto relembra que uma possível eliminação total de barreiras aos capitais estrangeiros foi vetada pelo governo, já que autoridades temeram pela soberania do Brasil, uma vez que o país poderia perder o controle sobre as ações do segmento. Com o entendimento de que o percentual de 49% não representaria qualquer tipo de risco econômico à nação, estima-se que esse seja o valor adotado futuramente em transações dessas companhias.