Presidente do STF quer mais celeridade por parte dos TJs nas execuções penais

Em um encontro com os presidentes dos TJs de quase todos os Estados, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, solicitou que seja feito um esforço para dar mais agilidade às execuções penais. Ela também quer que sejam levantados dados sobre a quantidade de presos provisórios em cada Estado.

 

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou, na quinta-feira, dia 12 de janeiro de 2017, que os ocupantes das presidências de todos os Tribunais de Justiça Estaduais e também do Distrito Federal lhe deem uma resposta até terça-feira (17) sobre a viabilidade de ser feito um esforço concentrado por parte de juízes, auxiliares e servidores em geral no sentido de dar mais celeridade às execuções penais.

 

Cármen Lúcia, que também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), deseja que, por um período de três meses, cada TJ tenha um grupo de funcionários trabalhando com esta finalidade. Essa ideia foi apresentada pela ministra durante uma reunião realizada com a presença dos presidentes dos TJs de 24 Estados e do Distrito federal (apenas Rio Grande do Sul e Mato Grosso não participaram).

 

Também esteve presente no encontro a diretora do DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas), juíza Maria de Fátima Alves da Silva. A reunião foi a primeira realizada este ano com a presença de autoridades do judiciário de todos os Estados, sendo que, anteriormente, a presidente do STF já havia se encontrado com os presidentes dos TJs do Maranhão e das Unidades da Federação pertencentes à região Norte, onde a situação carcerária está bastante complicada.

 

Esses encontros foram marcados após alguns incidentes dentro de presídios deixarem diversos detentos mortos, especialmente na região Norte do Brasil. Dessa forma, como os especialistas no assunto afirmam que as mortes são fruto de fatores como a superlotação e as brigas entre facções criminosas rivais, sendo que, muitos dos presos envolvidos nesses incidentes ainda estão esperando julgamento, seria essencial que as execuções penais fossem feitas de forma mais célere, pois isso poderia viabilizar uma diminuição da massa carcerária.

 

Esse aspecto é tão preocupante, que Cármen Lúcia também solicitou durante a reunião que fosse feito um levantamento em cada Estado para saber a quantidade exata de presos provisórios que cada Unidade da Federação tem. De acordo com o que disse o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a presidente do STF afirmou que saber dados detalhados sobre cada Estado é essencial para que sejam viabilizadas medidas com alcance nacional no sentido de resolver os problemas carcerários.

 

Após a reunião, Flavio Pascarelli, presidente do TJ do Amazonas, onde quase 60 presos foram mortos durante uma rebelião no primeiro dia de 2016, disse que o Estado já está realizando um mutirão carcerário. No entanto, o próprio Pascarelli disse que essa é apenas uma medida emergencial e que é necessário adotar ações que tenham efeitos em longo prazo.

 

O presidente do TJ do Amazonas ressaltou também que todos os órgãos que têm participação no sistema penitenciário, tais como as secretárias de segurança dos estados, a Defensoria Pública e o Ministério Público, irão se reunir para que sejam discutidas medidas concretas sobre esse assunto.