Pacientes com doenças preexistentes terão que pagar mais por serviços de saúde nos Estados Unidos

Milhões de americanos estão incertos sobre seu futuro com o novo projeto de lei de saúde que vai para a aprovação do Senado. O American Health Care Act, novo plano proposto pelo presidente Trump, poderá permitir que as seguradoras cobrem os preços mais elevados para as pessoas doentes e mulheres grávidas. Sob o plano Obamacare, todas as seguradoras são obrigadas a cobrar o mesmo valor para qualquer paciente, indiferentemente de seu histórico médico. Esta nova versão do projeto enfraqueceria as proteções para aqueles com condições preexistentes.

O que é uma condição preexistente?

É um “problema de saúde que você tinha antes da data em que a nova cobertura de saúde começa”, diz o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA .

Estima-se que 52 milhões de adultos com menos de 65 anos tenham problemas de saúde preexistentes, segundo uma análise da Fundação da Família Kaiser. Mas o termo em si é vago e cada companhia de seguros tem suas próprias listas de condições “declináveis” ou “não-seguráveis”.

Algumas empresas até consideraram a violência doméstica e estupro uma condição preexistente antes da era Obamacare.

Como identificar uma condição preexistente?

Por lei, não há parâmetros definidos, porém, algumas seguradoras consideram as seguintes condições como preexistentes:

Acne

Ansiedade

Asma

Doença bipolar

Depressão

Irregularidades menstruais

Apneia do sono

Transsexualismo

A lista de condições preexistentes pode ser interminável. Três das maiores seguradoras nos Estados Unidos – United Healthcare, Cigna e Anthem Blue Cross Blue Shield – consideraram que todas as condições mencionadas anteriormente são motivos para recusar a cobertura sem rever quaisquer registros médicos. As companhias de seguros listaram os problemas de saúde, mas a maioria reservou o direito de adicionar mais condições a lista.

Aqui estão os problemas de saúde que eles chamaram de condições preexistentes antes do plano chamado de Obamacare:

AIDS ou ARC

Acromegalia

Doença de Alzheimer

Esclerose Lateral Amiotrófica

Anemia (Aplástica, Cooley, Hemolítica, Mediterrânica ou Falciforme)

Estenose da valva aórtica ou mitral

Arteriosclerose

Artrite

Asbestose

Câncer

Cardiomiopatia

Paralisia Cerebral (infantil)

Doença de obstrução pulmonar crônica

Cirrose do Fígado

Defeitos da Coagulação

Insuficiência Cardíaca Congestiva

Fibrose cística

Doença desmielinizante

Dermatomiosite

Diabetes

Diálise

Varicosidades Esofágicas

Ataxia de Friedreich

Hepatite (Tipo B, C ou Crônica)

Esclerose múltipla

Distrofia muscular

Miastenia grave

Obesidade

Transplantes de órgãos

Paraplegia

Mal de Parkinson

Polycythemia Vera

Gravidez

Artrite psoriática

Fibrose pulmonar

Insuficiência renal

Sarcoidose

Esclerodermia

Síndrome de Sjogren

Tuberculose

Os críticos dizem que as mulheres poderiam ser afetadas pela lista mais do que os homens, pois as seguradoras poderiam considerar gravidez, endometriose, períodos irregulares e câncer de mama como condições preexistentes.

“A gravidez é uma condição preexistente no novo projeto de Trump, mas não se preocupe, a disfunção erétil ainda está coberta”, escreveu Kylie Chiyoko no Twitter.

Uma análise das principais companhias de seguros de saúde das listas de condições preexistentes não fez referência à disfunção erétil, mas isso não significa que não seria qualificado como uma condição preexistente.

Ainda não está claro como rapidamente os valores dos seguros podem subir. Sob a nova lei, os estados poderiam solicitar isenções para permitir que as seguradoras cobrem valores mais elevados com base no histórico médico. Os Estados que solicitaram isenções teriam de criar programas – tais o de alto risco – para proteger as seguradoras de pacientes de alto custo, mas nenhum detalhe sobre o processo foi determinado.